Home- busca: Custas Locais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 333, de 10/01/07
Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:16
OAB SP e AASP unem forças e pedem veto de Geraldo Alckmin a projeto de lei que pretende elevar custas processuais
O PL 112/2013 prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em São Paulo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:15
Comissão da Câmara aprova punição a donos de veículos que causem poluição sonora
Proprietário será responsável por custas de remoção e estadia do veículo; medida não vale para carros profissionais publicitários
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:45
Importadora indeniza consumidor impedido de circular com veículo por 6 anos
Valor atualizado foi de R$ 16,9 mil; Empresa deverá, ainda, pagar as custas do processo e honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental
Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:00
Juiz nega gratuidade de justiça a parte com salário superior a R$ 4 mil
O autor da ação tem prazo de 30 dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:28
Conforme decisão do STJ, competência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal
A Justiça estadual deve ficar responsável apenas pelo julgamento de ações locais e pontuais, como
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:04
Sancionada lei que obriga a divulgação de placas de acessibilidade para pessoas ostomizadas
Segundo a lei, todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização dessas pessoas
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:05
O Supremo e as eleições
O município é a raiz da árvore democrática. As eleições municipais fortalecem a Democracia e devem ser oportunidade para o debate das questões locais
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:20
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
captação de sinais de TV aberta nos locais mais distantes e inacessíveis do país
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:55
Cultura Brasileira
A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:00
Justiça determina perda dos direitos políticos do Prefeito de São Vicente do Sul
punho, que os usuários comprassem medicamentos nas farmácias locais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:09
Idosos e deficientes poderão ter assento preferencial em praça de alimentação
A proposta determina que pelo menos 5% dos assentos sejam preferenciais e estejam em locais de fácil acesso ao atendimento e à circulação
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:37
Resolução nº- 659, de 17 de Janeiro de 2011
municípios em estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:55
São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito
Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:06
Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas
áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45
CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça
Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:00
Sem poder usar prova testemunhal, autor perde ação contra réu revel
Câmara condenou o autor a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:27
Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.
Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.
